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Representantes do audiovisual defendem incentivos de modo a produções nacionais na regulação do streaming
Assunto foi debatido em reuniãeste do Conselho por Comunicação Social do Congresso

Segundo Andressa Pappas, da Motion Picture Association, o País do futebol é o segundo maior consumidor do vídeos sob demanda do mundo e as receitas do setor devem chegar a R$ oito bilhões em 2025. Porém, disse ela aos conselheiros, as empresas "já pagam muitos impostos e uma intervençãeste excessiva pode reduzir os investimentos" - usando a regulaçãeste, as companhias de streaming devem passar a reembolsar a Contribuiçãeste para o Desenvolvimento da Indústria CinematográVive Brasileiro (Condecine) Acerca este faturamento. “Uma regulação excessivamente intervencionista Têm a possibilidade de impor uma barreira à entrada do novos players e produzir ônus desnecessário de modo a as pequenas e mé especialmentetempo plataformas, as quase 100 que operam no Brasil", apontou. Do tratado utilizando Andressa, pode haver prejuízo para o consumidor.

Há dois projetos do lei Derivado do a regulaçãeste do streaming em tramitaçãeste: 1 já aprovado pelo Senado e qual veio de modo a a Câmara (PL 2331/22) e outro que está pronto para o Plenário da Câmara (PL 8889/17). O último estabelece um percentual mínimo do 10% de conteúdo nacional, o que foi defendido por Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual. “O brasileiro quer a defesa do seu idioma, da sua diversidade. Quer contar as suas histórias e se ver na tela. Somente a produção independente brasileira vai ser capaz de entregar tudo isso e nós temos a possibilidade do entrar para a história, potencializando o desenvolvimento da indústria brasileira independente”, disse.

Para Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, é preciso garantir identicamente conjuntamente a proteçãeste Destes direitos autorais Destes brasileiros pelo sentido do de que eles participem do resultado DE obras. Ela destacou ainda ter que garantir a visibilidade das produções nacionais dentro das plataformas.